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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Coisas sobre a vida. Fiquem tranquilos, aquela cena de filme americano quando termina o julgamento e o réu é levado e a família fica em prantos, por aqui não tem a menor chance de acontecer. Ninguém vai sair preso desse julgamento do mensalão. Na hora é certo e depois muita água ainda vai rolar....segue...
Ao todo, o mensalão pode condenar os 38 réus as penas mínimas de 800 anos, enquanto as máximas superariam 3700 anos se todos forem condenados. Mas calma amigo, aqui é Brasil e isso está longe de acontecer. Por exemplo, para condenar alguém pelo crime de  lavagem de dinheiro é necessária a comprovação de corrupção e o conhecimento da origem ilícita do dinheiro é fundamental para caracterizar o crime. Essa lei foi elabora para corrupção envolvendo ganho próprio enquanto todo o processo vai ser levado para a corrupção com intenção de projeto de poder. Parece a mesma coisa mas está longe de ser sob os olhos dos juristas, num labirinto de provas com 234 volumes e 500 apensos e depoimentos de 600 testemunhas de defesa e acusação, cheques, contratos, livros contábeis, documentos fiscais, transferências bancárias, transcrição de discos rígidos e mídias digitais. Os próprios ministros têm consciência dessa complexidade. Nesse caso em particular tem ainda o fato do relator Ministro Joaquim Barbosa ter no Corregedor do processo Ministro Lewandowski  não alguém com a função de verificar se o voto do relator cumpriu as normas mas ter partido para um voto alternativo com uma abordagem diferente do relator( o mensalão não passou de caixa de campanha. Se a tese triunfar, corresponderá a uma absolvição) , dividindo ainda mais as opiniões.  Nos corredores do Supremo ninguém aposta em nada. Portanto guarde sua expectativa de justiça pois pode ficar muito decepcionado com o resultado. Começando por hoje que levaram 1 dia inteiro e a votação foi 9 x 2 para que tudo não voltasse para primeira instância para a maioria dos réus, assunto que já tinha sido discutido inúmeras vezes, imagina quando chegarmos no arbitramento das penas, quando o Ministro Joaquim Barbosa com o veredicto em mãos, ainda terá de redigir o acórdão do julgamento, o que pode levar até meses, levando em conta a complexidade dos votos. Bem , aí teríamos os recursos dos possíveis condenados e quando você estivesse pensando que agora iria ver o pessoal se mudando para a Papuda, teríamos que considerar que somente penas superiores a oito anos seriam cumpridas na prisão (1/6 da pena), uma vez que condenações menores podem ser convertidas em regime semiaberto e as inferiores a quatro anos podem ser substituídas por medidas alternativas. Portanto, volte a acompanhar o Brasileirão que mesmo para os flamenguistas ainda vai dar mais alegria.