Um tribunal nova-iorquino rejeitou um acordo entre o Google e representantes de autores e editores que deixaria a empresa digitalizar livros antes de ter a autorização dos detentores de direitos.
O acordo estabeleceria um sistema em que o Google poderia digitalizar e disponibilizar, aos cibernautas dos EUA, livros que já não estivessem a ser impressos, com os detentores de direitos a poderem posteriormente reclamar um pagamento por isso ou exigir a remoção da obra. A digitalização era feita nas bibliotecas públicas americanas e em instituições como universidades.
Esta tentativa de acordo surgiu no seguimento de duas queixas apresentadas em tribunal (a primeira pelos representantes dos autores e a segunda pela associação que representa editores), nas quais o Google era acusado de infringir direitos de autor, por ter começado a digitalizar e disponibilizar online excertos de obras. Foi em 2004 que a empresa lançou o serviço de pesquisas em livros.
O acordo proposto à justiça americana era uma tentativa de acabar com as disputas legais e previa já um montante, desembolsado pelo Google, para indemnizar os autores e editores queixosos, bem como uma soma para pagar as despesas judiciais.
Depois de um plano inicial que abrangia obras de vários países que estivessem disponíveis nas bibliotecas americanas – o que suscitou protestos de vários países europeus –, o acordo previa agora apenas a digitalização de obras de autores dos EUA, Canadá, Austrália e Reino Unido.
Porém, segundo a decisão do juiz, “enquanto a digitalização de livros e a criação de uma biblioteca universal digital beneficiaria muitas pessoas”, o acordo “simplesmente ia longe demais”, ao permitir que fossem publicados livros sem a devida autorização.
O juiz propõe que as partes cheguem a acordo para um sistema no qual os detentores de direitos possam optar por ser incluídos, em vez de isso acontecer sem que sejam consultados.
A ideia do Google é rentabilizar os livros em formato digital, em parte com anúncios publicitários. A empresa já afirmou estar desiludida com o desfecho e disse estar a ponderar opções.
Fonte: Site Publico.Pt
